Decreto nº 20.413 de 17/01/1946
Decreto nº 20.413 de 17/01/1946
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVOGA O DECRETO QUE CONCEDEU A RCA VITOR BRASILEIRA INC, AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR NA REPUBLICA E CASSA RESPECTIVA CARTA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/01/1946] (p. 1006, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESA ESTRANGEIRA .
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Indexação |
CANCELAMENTO , AUTORIZAÇÃO , EMPRESA ESTRANGEIRA , APARELHO ELETRODOMESTICO , FUNCIONAMENTO , TERRITORIO NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |