Decreto nº 20.418 de 17/01/1946
Decreto nº 20.418 de 17/01/1946
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | TRANSFERE A EMPRESA ELETRICA LONDRINA SOCIEDADE ANONIMA, COM SEDE EM SÃO PAULO, A CONCESSÃO OUTORGADA A FIRMA STAHLKE IRMÃOS PELO DECRETO-LEI 016313 DE 09 08 1944. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/02/1946] (p. 2015, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
TRANSFERENCIA , CONCESSÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , ENERGIA HIDROELETRICA , MUNICIPIO , LONDRINA (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/07/1947] (p. 10013, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/10/1975] (p. 13603, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |