Decreto nº 20.470 de 23/01/1946
Decreto nº 20.470 de 23/01/1946
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOÃO BARRETO A PESQUISAR ESTANHO NO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO EGITO, ESTADO DE PERNAMBUCO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/02/1946] (p. 1851, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , ESTANHO , MUNICIPIO , SÃO JOSE DO EGITO (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |