Decreto nº 20.476 de 24/01/1946
Decreto nº 20.476 de 24/01/1946
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A EMPRESA COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO E FORÇA A PESQUISAR VOLFRAMITA, CASSITERITA, MOLIBDENITA, COLUMBITA E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/02/1946] (p. 1851, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , VOLFRAMITA , CASSITERITA , MOLIBDENITA , COLUMBITA , MUNICIPIO , ENCRUZILHADA DO SUL (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |