Decreto nº 20.477 de 24/01/1946
Decreto nº 20.477 de 24/01/1946
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOSE MENEZES A PESQUISAR CALCARIO E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE MATOZINHOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/02/1946] (p. 1853, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , CALCARIO , MUNICIPIO , MATOZINHOS (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/10/1970] (p. 8659, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |