Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 20.489 de 24/01/1946

Decreto nº 20.489 de 24/01/1946

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DA NOVO REGIMENTO AO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO PUBLICO.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 01/02/1946] (p. 1603, col. 4) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO PESSOAL CIVIL (DASP) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , REGIMENTO , DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO PUBLICO (DASP) . OBJETIVO , COMPETENCIA , ESTRUTURAÇÃO , DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO PUBLICO (DASP) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 20.678 de 27/02/1946 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/03/1946] (p. 3141, col. 3) Decreto nº 27.063 de 17/08/1949 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/08/1949] (p. 12033, col. 2) Decreto nº 30.395 de 15/01/1952 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/01/1952] (p. 731, col. 3) Decreto nº 31.550 de 06/10/1952 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/10/1952] (p. 15918, col. 2) Decreto nº 34.827 de 17/12/1953 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/12/1953] (p. 21669, col. 4) Decreto nº 99.999 de 11/01/1991 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/01/1991] (p. 807, col. 2)