Decreto nº 20.491 de 06/10/1931
Decreto nº 20.491 de 06/10/1931
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE AO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE 45:000$000, OURO, Á VERBA 8ª, E REDUZ DE 45:000$000, OURO, Á VERBA 9ª, CONSIGNAÇÃO 1ª, AMBAS DO ARTIGO 3º DO DECRETO NÚMERO 19.626, DE 26 DE JANEIRO DE 1931. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1931 - vol. 003] (p. 238, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Classificação Temática |
Orçamento Público / Crédito Adicional / Crédito Suplementar
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Catálogo |
ITAMARATI (MRE) , CREDITO SUPLEMENTAR .
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Indexação |
ABERTURA , CREDITO SUPLEMENTAR , ITAMARATI (MRE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |