Decreto nº 20.497 de 07/10/1931
Decreto nº 20.497 de 07/10/1931
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA O CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO DE 6.000:000$000, PARA COMBATER A FEBRE AMARELA OU OUTRO QUALQUER SURTO EPIDÊMICO NO DISTRITO FEDERAL E NOS ESTADOS, DURANTE O CORRENTE ANO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1931 - vol. 003] (p. 250, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Classificação Temática |
Orçamento Público / Crédito Adicional / Crédito Extraordinário
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , CREDITO EXTRAORDINARIO .
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Indexação |
ABERTURA , CREDITO EXTRAORDINARIO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |