Decreto nº 20.499 de 24/01/1946
Decreto nº 20.499 de 24/01/1946
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O REGULAMENTO DO SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO DA AERONAUTICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/02/1946] (p. 1620, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO DA AERONAUTICA (SIDAER) , REGULAMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO DA AERONAUTICA (SIDAER) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
OBJETIVO , COMPETENCIA , ESTRUTURAÇÃO , SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO DA AERONAUTICA (SIDAER) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/12/1956] (p. 24741, col. 3)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/05/1961] (p. 4725, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/09/1969] (p. 8092, col. 2)
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 9 [Decreto nº 20.499 de 24/01/1946]
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