Decreto nº 20.518 de 13/10/1931
Decreto nº 20.518 de 13/10/1931
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | SUBSTITUE POR OUTRO O REGULAMENTO DO INSTITUTO DE ÓLEOS, APROVADO PELO DECRETO NÚMERO 20.428, DE 22 DE SETEMBRO DE 1931. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1931 - vol. 003] (p. 269, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
INDUSTRIA , OLEO VEGETAL .
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Indexação |
SUBSTITUIÇÃO , ESTATUTO , INDUSTRIA , OLEO VEGETAL , SEDE , DISTRITO FEDERAL (DF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |