Decreto nº 20.521 de 24/01/1946
Decreto nº 20.521 de 24/01/1946
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ADEMAR DE BARROS, A LAVRAR CALCARIO, CALCITA E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE ITAPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/02/1946] (p. 1854, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , CALCARIO , CALCITA , MUNICIPIO , ITAPEVA (MG) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Caducidade
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/12/1970] (p. 10581, col. 4)
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