Decreto nº 20.565 de 26/10/1931
Decreto nº 20.565 de 26/10/1931
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA O CRÉDITO ESPECIAL DE 1:890$ PARA PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS A QUE TEM DIREITO O ENFERMEIRO LAZARETO DA ILHA GRANDE, MANOEL ALVES TEIXEIRA JUNIOR, DURANTE O CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE TER SIDO POSTO EM DISPONIBILIDADE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1931 - vol. 003] (p. 386, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , CREDITO ESPECIAL .
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Indexação |
ABERTURA , CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , PAGAMENTO , VENCIMENTOS , ENFERMEIRO , MOTIVO , DISPONIBILIDADE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |