Decreto nº 20.566 de 26/10/1931
Decreto nº 20.566 de 26/10/1931
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ABRE AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA O CRÉDITO DE 8:000$, SUPLEMENTAR À VERBA 4ª, CONSIGNAÇÃO "MATERIAL"," III - DIVERSAS DESPESAS", SUB-CONSIGNAÇÃO "5 - DESPESAS DE ILUMINAÇÃO, ETC.", DO ORÇAMENTO VIGENTE. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1931 - vol. 003] (p. 386, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , CREDITO SUPLEMENTAR .
|
|
Indexação |
ABERTURA , CREDITO SUPLEMENTAR , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |