Decreto nº 20.573 de 12/02/1946

Decreto nº 20.573 de 12/02/1946

Ementa

AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO SEBASTIÃO ALVES MARTINS PESQUISAR AGUAS MARINHAS NO MUNICIPIO DE MALACACHETA, ESTADO DE MINAS GERAIS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 15/02/1946] (p. 2381, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , AGUA MARINHA , MUNICIPIO , MALACACHETA , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata