Decreto nº 20.579 de 12/02/1946
Decreto nº 20.579 de 12/02/1946
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOSE MANOEL CORREIA SEIXAS, PESQUISAR AREIA ILMENITICA E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO, ESTADO DA BAHIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/02/1946] (p. 2603, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , AREIA ILMENITICA , MUNICIPIO , PORTO SEGURO (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |