Decreto nº 20.590 de 14/02/1946
Decreto nº 20.590 de 14/02/1946
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA FUNÇÃO NA TABELA NUMERICA ORDINARIA DE EXTRANUMERARIO MENSALISTA DO SUPREMO TRIBUNAL MILITAR DO MINISTERIO DA GUERRA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/02/1946] (p. 2438, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA GUERRA , PESSOAL .
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Indexação |
CRIAÇÃO , FUNÇÃO , TABELA , CARGO PUBLICO , EXTRANUMERARIO MENSALISTA , QUADRO DE PESSOAL , SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (STM) , MINISTERIO DA GUERRA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |