Decreto nº 20.591 de 31/10/1931
Decreto nº 20.591 de 31/10/1931
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA O ARTIGO 2 DO DECRETO 20.479, DE 3 DE OUTUBRO DE 1931, QUE CRIOU O CORPO DE AVIAÇÃO DA MARINHA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1931 - vol. 003] (p. 420, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
RETIFICAÇÃO , NORMAS , CRIAÇÃO , ORGANIZAÇÃO MILITAR (OM) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |