Decreto nº 20.599 de 16/02/1946
Decreto nº 20.599 de 16/02/1946
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO, CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA DE DESNIVEL DO CORREGO SÃO BRAZ, NO DISTRITO DE RIO PARDO, MUNICIPIO DE IGUAL NOME, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/10/1946] (p. 14316, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , RIO SÃO BRAZ , MUNICIPIO , RIO PARDO (RS) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |