Decreto nº 20.602 de 16/02/1946
Decreto nº 20.602 de 16/02/1946
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | PRORROGA POR 60 DIAS, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTE DECRETO, O PRAZO ESTIPULADO NO INCISO QUARTO DO ARTIGO 2 DO DECRETO 9.623, DE 11 DE JUNHO DE 1942, QUE OUTORGA A ANTONIO ROSSO, CONCESSÃO PARA APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA DE UM DESNIVEL NO RIO SUZANA, DISTRITO DE SEVERIANO DE ALMEIDA, MUNICIPIO DE JOSE BONIFACIO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/06/1946] (p. 8431, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
PRORROGAÇÃO , PRAZO , AUTORIZAÇÃO , APROVEITAMENTO , ENERGIA HIDRAULICA , RIO SUZANA , MUNICIPIO , JOSE BONIFACIO (SP) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |