Decreto nº 20.607 de 19/02/1946

Decreto nº 20.607 de 19/02/1946

Ementa

DECLARA SEM EFEITO O DECRETO 017501 DE 30 12 1944.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 21/02/1946] (p. 2661, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

CASSAÇÃO , CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , MICA , MUNICIPIO , ITAMARANDIBA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .

Normas posteriores