Decreto nº 20.610 de 19/02/1946
Decreto nº 20.610 de 19/02/1946
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO LEÃO BARROSO, PESQUISAR TURFA E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE SAQUAREMA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/02/1946] (p. 2662, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , TURFA , MUNICIPIO , SAQUAREMA (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/10/1948] (p. 14957, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |