DECRETO N.º 20.610, DE 19 DE FEVeREIRO DE 1946.
Autoriza o cidadão brasileiro Leão Barroso a pesquisar turfa e associados no Município de Saquarema, Estado do Rio de Janeiro.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 74, letra a, da Constituição, e nos têrmos do Decreto-lei n.º 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
Decreta:
Art. 1.º Fica autorizado o cidadão brasileiro Leão Barroso a pesquisar turfa e associados em terrenos situados no lugar denominado Fazenda São Tiago, no distrito de Maraguá, Município de Saquarema, Estado do Rio de Janeiro, numa área de duzentos e noventa e sete hectares e vinte ares (297,20 ha), delimitada por um polígono irregular que têm um vértice a setecentos e vinte metros (720 m), no rumo sessenta e três graus nordeste (63º NE), do quilômetro setenta e seis (76 km), da linha da Estrada de Ferro Maricá no trecho Maricá-Araruama, e os lados, a partir do vértice considerado tem: oitocentos e cinquenta metros (850 m), trinta e quatro graus e vinte minutos sudeste (34º 20’ SE); novecentos e seis metros (906 m), doze graus sudeste (12º SE); mil trezentos e cinquenta metros (1.350 m), oitenta graus e trinta minutos noroeste (80º 30’NW); mil seiscentos e oitenta metros (1.680 m), vinte e cinco graus e quarenta e cinco minutos noroeste (25º 45’ NW); trezentos e sessenta metros (360 m), setenta e quatro graus e vinte e cinco minutos sudoeste (74º 25’ SW); mil metros (1.000 m), doze graus trinta minutos sudeste (12º 30’ SE), trezentos e sessenta e cinco metros (365 m), setenta e nove graus e quarenta e cinco minutos sudoeste (79º 45’ SW); mil quatrocentos e setenta e cinco metros (1.475 m), onze graus e vinte minutos noroeste (11º 20’ NW); duzentos e quarenta metros (240 m), sessenta e oito graus e vinte e cinco minutos nordeste (68º 25’ NE); mil novecentos e setenta metros (1.970 m), setenta e cinco graus e quinze minutos sudeste (75º 15’ SE).
Art. 2.º Esta autorização é outorgada nos termos estabelecidos no Código de Minas.
Art. 3º O título da autorização de pesquisa que será uma via autêntica deste Decreto, pagará a taxa de mil quatrocentos e noventa cruzeiros (Cr$1.490,00) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 1946, 125º da Independência e 58º da República.
EURICO Gaspar DUTRA
Netto Campelo Júnior