Decreto nº 20.621 de 20/02/1946
Decreto nº 20.621 de 20/02/1946
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ANULA O DECRETO 019038 DE 29 06 1945. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/02/1946] (p. 2730, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CASSAÇÃO , CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , AREIA , ARGILA , MUNICIPIO , SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |