Decreto nº 20.627 de 20/02/1946
Decreto nº 20.627 de 20/02/1946
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A EMPRESA MINERAÇÃO GERALDO BRASIL LTDA, LAVRAR CARVÃO MINERAL NO MUNICIPIO DE ORLEANS, ESTADO DE SANTA CATARINA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/02/1946] (p. 2860, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , CARVÃO MINERAL , MUNICIPIO , ORLEANS (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/03/1953] (p. 4881, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |