Decreto nº 20.638 de 21/02/1946
Decreto nº 20.638 de 21/02/1946
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO GERALDO DE PAIVA PEDROSA PESQUISAR AGUA MINERAL NO MUNICIPIO DE ALEGRE, ESTADO DO ESPIRITO SANTO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/02/1946] (p. 3077, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , AGUA MINERAL , MUNICIPIO , ALEGRE (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |