Decreto nº 20.649 de 21/02/1946
Decreto nº 20.649 de 21/02/1946
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | APROVA AS INSTRUÇÕES REGULADORAS DOS TRABALHOS DA COMISSÃO NOMEADA POR DECRETO EM 20 DE DEZEMBRO DE 1945 PARA DAR PARECER SOBRE A REVERSÃO DOS MILITARES DA MARINHA BENEFICIADOS PELO DECRETO-LEI 7.474 DE 18 DE ABRIL DE 1945 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/02/1946] (p. 2795, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , PESSOAL MILITAR .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , NORMAS , COMISSÃO DE ESTUDO , REVERSÃO , MILITAR , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |