Decreto nº 20.650 de 22/02/1946
Decreto nº 20.650 de 22/02/1946
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A HENRIQUE NUNES COUTINHO, CONCESSÃO PARA APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA EXISTENTE NO RIO DOCE, DISTRITO DE BOAPABA, MUNICIPIO DE COLATINA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/03/1946] (p. 3265, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , RIO DOCE (MG) , COLATINA (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/04/1948] (p. 5978, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |