Decreto nº 24.742 de 02/04/1948
Decreto nº 24.742 de 02/04/1948
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | TRANSFERE A MARIO EMILIO COUTINHO SARLO A CONCESSÃO PARA APROVEITAMENTO INDUSTRIAL DE ENERGIA HIDRAULICA OUTORGADA A HENRIQUE NUNES COUTINHO, PELO DECRETO 20650, DE 22 02 1946. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/04/1948] (p. 5978, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
TRANSFERENCIA , CONCESSÃO , APROVEITAMENTO , ENERGIA HIDRAULICA , RIO DOCE (MG) , MUNICIPIO , COLATINA (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/02/1953] (p. 2418, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |