Decreto nº 32.154 de 23/01/1953
Decreto nº 32.154 de 23/01/1953
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | TRANSFERE A HENRIQUE NUNES COUTINHO A CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA OUTORGADA A MARIO EMILIO COUTINHO SARLO PELO DECRETO 24.742, DE 2 DE ABRIL DE 1948. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/02/1953] (p. 2418, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
TRANSFERENCIA , PESSOA FISICA , CONCESSÃO , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , RIO DOCE (MG) , MUNICIPIO , COLATINA (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |