Decreto nº 20.655 de 14/11/1931
Decreto nº 20.655 de 14/11/1931
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA O CRÉDITO ESPECIAL DE 8:325$, PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÕES AOS DOCENTES DO INSTITUTO NACIONAL DE MÚSICA, EM 1930. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1931 - vol. 003] (p. 489, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , CREDITO ESPECIAL .
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Indexação |
ABERTURA , CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , PAGAMENTO , GRATIFICAÇÃO , CORPO DOCENTE , INSTITUTO NACIONAL DE MUSICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |