Decreto nº 20.659 de 26/02/1946
Decreto nº 20.659 de 26/02/1946
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ANASTACIO PEDRO BENEDUCE A LAVRAR MINERIOS DE FERRO E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE SANTANA DO PARNAIBA, ESTADO DE SÃO PAULO. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/03/1946] (p. 3140, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , FERRO , MUNICIPIO , SANTANA DE PARNAIBA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Caducidade
Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/09/1969] (p. 7810, col. 2)
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