Decreto nº 20.672 de 17/11/1931
Decreto nº 20.672 de 17/11/1931
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | MODIFICA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO NÚMERO 19.717, DE 20 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1931 - vol. 003] (p. 500, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMPORTAÇÃO , GASOLINA .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSIÇÃO , NORMAS , IMPORTAÇÃO , GASOLINA , DESTINAÇÃO , PRODUÇÃO , COMBUSTIVEL , AERONAVE , SOLVENTE .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |