Decreto nº 20.681 de 18/11/1931
Decreto nº 20.681 de 18/11/1931
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA O CRÉDITO DE 20:00O$, SUPLEMENTAR Á SUB-CONSIGNAÇÃO NÚMERO 09, DA RUBRICA SECRETARIA GERAL, DA VERBA NÚMERO 10, DO ARTIGO 8º DO DECRETO NÚMERO 19.626, DE 26 DE JANEIRO DE 1931. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1931 - vol. 003] (p. 508, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , CREDITO SUPLEMENTAR .
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Indexação |
ABERTURA , CREDITO SUPLEMENTAR , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |