Decreto nº 20.684 de 28/02/1946
Decreto nº 20.684 de 28/02/1946
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ANTONIO DE FREITAS QUINTELA, A PESQUISAR ARGILA E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/03/1946] (p. 3267, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , ARGILA , MUNICIPIO , NOVA IGUAÇU (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/12/1946] (p. 16191, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |