Decreto nº 20.693 de 20/11/1931
Decreto nº 20.693 de 20/11/1931
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVOGA O DECRETO NÚMERO 19.118, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1930, QUE MANDOU CORRER POR CONTA DAS TAXAS ADICIONAIS COBRADAS PELA ESTRADA DE FERRO DO PARANÁ AS DESPESAS RELATIVAS AO SERVIÇO DE CALÇAMENTO DA RUA BENJAMIN CONSTANT, NA PARTE FRONTEIRA À ESTAÇÃO DA ESTRADA, EM PONTA GROSSA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1931 - vol. 003] (p. 516, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
OBRA PUBLICA .
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Indexação |
REVOGAÇÃO , NORMAS , DEFINIÇÃO , RESPONSABILIDADE , FERROVIA , DESPESA , SERVIÇO , OBRA PUBLICA , MUNICIPIO , PONTA GROSSA (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |