Decreto nº 20.696 de 20/11/1931
Decreto nº 20.696 de 20/11/1931
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA AS DESPESAS REALIZADAS COM A CONSTRUÇÃO DO CAIS PARA ATRACAÇÃO, ENROCAMENTO, MUROS DE REVESTIMENTO DE PEDRAS SECAS, ESCADAS E ATERRO, NA ILHA DE BARNABÉ, NO PORTO DE SANTOS, NA IMPORTÂNCIA DE 5.869:104$865. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1931 - vol. 003] (p. 519, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
OBRA PUBLICA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , DESPESA , OBRA PUBLICA , PORTO DE SANTOS , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |