Decreto nº 20.697 de 20/11/1931
Decreto nº 20.697 de 20/11/1931
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ALTERA O DECRETO NÚMERO 18.164, DE 18 DE MARÇO DE 1928, QUE APROVOU O REGULAMENTO PARA EXECUÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 8º, DA LEI NÚMERO 5.353, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1927, NA PARTE REFERENTE Á CORRESPONDÊNCIA POSTAL E TELEGRÁFICA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1931 - vol. 003] (p. 520, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
COMUNICAÇÕES , REGULAMENTO .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , APROVAÇÃO , REGULAMENTO , CORRESPONDENCIA POSTAL , CORRESPONDENCIA TELEGRAFICA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |