Decreto nº 20.703 de 08/03/1946
Decreto nº 20.703 de 08/03/1946
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A CIDADÃ BRASILEIRA MESSIAS DE ASSIS MACHADO, PESQUISAR MICA E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE ITAMARANDIBA, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/03/1946] (p. 3494, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , MICA , MUNICIPIO , ITAMARANDIBA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/12/1947] (p. 16326, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |