Decreto nº 20.728 de 13/03/1946

Decreto nº 20.728 de 13/03/1946

Ementa

RENOVA O DECRETO 014342, DE 24 12 1943.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 15/03/1946] (p. 3754, col. 4)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , CARVÃO MINERAL , MUNICIPIO , GUAIBA (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata