Decreto nº 20.740 de 30/11/1931
Decreto nº 20.740 de 30/11/1931
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE 3:000$, PARA ATENDER A DESPESA DA SUB-CONSIGNAÇÃO NÚMERO 10, DA CONSIGNAÇÃO "MATERIAL", DA VERBA 3ª, DO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA, PARA O EXERCÍCIO DE 1931. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1931 - vol. 003] (p. 611, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Classificação Temática |
Orçamento Público / Crédito Adicional / Crédito Suplementar
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , CREDITO SUPLEMENTAR .
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Indexação |
ABERTURA , CREDITO SUPLEMENTAR , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |