Decreto nº 20.744 de 14/03/1946
Decreto nº 20.744 de 14/03/1946
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO RAIMUNDO DOS SANTOS PATURY, PESQUISAR DEPOSITOS CONCHILIFEROS, NO MUNICIPIO DE SALVADOR, ESTADO DA BAHIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/03/1946] (p. 4390, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , DEPOSITO CONCHIFERO , MUNICIPIO , SALVADOR (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/12/1946] (p. 16996, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 1 [Decreto nº 20.744 de 14/03/1946]
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