Decreto nº 20.754 de 04/12/1931
Decreto nº 20.754 de 04/12/1931
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O PLANO DE UNIFORMES DOS OFICIAIS E PRAÇAS DO EXERCITO ATIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1931 - vol. 004] (p. 11, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EXERCITO .
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Indexação |
DISPOSIÇÃO , COR , PADRÃO , MODELO , INSIGNIA , ADEREÇO , UNIFORME , EXERCITO , BRASIL .
DISPOSIÇÃO , MULTA , INFRAÇÃO , NORMA JURIDICA .
APROVAÇÃO , PLANO , UNIFORME , OFICIAIS , PRAÇA , EXERCITO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |