DECRETO N. 20.754 – DE 4 DE DEZEMBRO DE 1931
Aprova o plano de uniformes dos oficiais e praças do Exército ativo e dá outras providências
O Chefe do Governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil, atendendo a:
Que os atuais uniformes do Exército não satisfazem aos requisitos de ordem técnica que deles devem ser exigidos;
Que o Exército, como instituição nacional, deve possuir um plano de uniformes que o distinga francamente de outra qualquer coletividade;
Que é prejudicial ao prestígio do Exército e perniciosa à sua boa disciplina, a maior ou menor semelhança de seus uniformes com o de outras corporações;
Resolve:
Art. 1º Fica aprovada a parte do plano de uniformes e as instruções anexas a este decreto destinados ao uso exclusivo dos oficiais e praças do Exército ativo (art. 6º, § 1º, do R. S. M. com exceção dos assemelhados).
Art. 2º Este plano de uniforme é, em suas características principais: tipo, modelos, cores, tonalidades, combinações, insígnias de posto, adereços e formatos de peças acessórias – privilégio absoluto do Exército Nacional.
Art. 3º E’ expressamente vedado a particulares, instituições civis ou corporações militares, federais ou não, usar peças de fardamento ou adotar uniformes que se assemelhem às características referidas no artigo anterior.
Art. 4º Nenhuma coletividade, militar ou não, com exceção da Marinha de Guerra, poderá adotar uniformes sem submetê-los à aprovação do ministro da Guerra, que por seu orgão competente os estudará e proporá as modificações que neles julgar necessárias para observancia do prescrito nos artigos anteriores.
Art. 5º Caberá às autoridades militares (comandantes de guarnições) advertirem e intimarem os contraventores desta lei a respeitá-la e, no caso da desobediência, promover pelos meios de direito a responsabilidade dos culpados.
Art. 6º As infrações das disposições desta lei são punidas com multa de 100$0 a 1:000$0 e com a pena de prisão simples, de um a seis meses, para casos individuais, e de 1:000$0 a 10:000$0, para coletividades. Em caso de reincidência, as penas poderão ser aumentadas até o dobro.
Parágrafo único. E’ da competência da Justiça Federal processar e julgar essas infrações.
Art. 7º São considerados infratores:
§ 1º Os que forem encontrados vestindo uniformes ou peças de uniformes adotados neste plano, ou que possam causar confusão ou semelhança.
§ 2º Os chefes de qualquer título de repartição, estabelecimento ou corporação, privada ou pública a que pertencerem os indivíduos que incidirem no parágrafo anterior.
§ 3º Os vendedores ou fabricantes de artigos semelhantes aos previstos neste plano.
Art. 8º Dentro do prazo de 10 anos não será feita nenhuma alteração no plano de uniformes, salvo a de pormenores, cuja importância e natureza não exijam a substituição das peças principais dos uniformes e que poderão ser introduzidas no fim do 1º ano de uso, se a experiência o indicar.
Art. 9º O estabelecido nesta lei é extensivo ao plano de uniformes aprovado pela a Escola Militar pelo decreto n. 24.438, de 24 de setembro de 1931.
Art. 10. Esta lei entrará em vigor imediatamente.
Art. 11. Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 4 de dezembro de 1931, 110º da Independência e 43º da República.
Getulio VARGAS
José Fernandes Leite de Castro
Protogenes Guimarães
Francisco Campos
José Americo de Almeida
Oswaldo Aranha
Mario Barbosa Carneiro, encarregado do expediente da Agricultura, na ausência do ministro.
Affonso Costa, encarregado do
expediente, na ausência do ministro.
Afranio de Mello Franco
Plano dos uniformes para uso exclusivo dos oficiais e praças
do Exército ativo
UNIFORMES DAS 2ª, 3ª, E 4ª CATEGORIAS, A QUE SE REFERE
O DECRETO N. 20.754, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1931
PRIMEIRA PARTE
Oficiais generais, superiores e subalternos
II – UNIFORMES DA 2ª CATEGORIA
a) uniforme de gabardine cor cinza;
b) uniforme de brim branco.
A – ESPECIFICAÇÃO DAS PEÇAS QUE COMPÕEM OS UNIFORMES
Boné (único)
Copa – De gabardine cinza escuro, da cor da túnica, impermeavel, com um vivo de 0,003 m cinza, da cor da calça com 0,07 m de altura na frente, formando com a cinta um ângulo de 150º e baixa atrás.
Cinta – Fixa à copa, de veludo cinza claro da cor da calça, com 0,05 m de altura.
Para oficiais generais: folhas e frutos de carvalho, bordados com linha de seda cinza da cor da túnica, iguais para os marechais, generais de divisão e de brigada, do modelo já anteriormente usado pelos de divisão. Nas bordas inferior e superior um friso de 0,005 m, bordado com a mesma linha para os oficiais generais e de veludo da cor da arma ou serviço para os demais.
Pala – De fibra preta, sem forro e sem debrun, curva, embutida na cinta e formando co mela um ângulo de 135º com 0,045 m de comprimento na frente e cobrindo um arco de 0,24 m. Um friso em relevo de 0,005 m circundará a pala nas partes superior e inferior a 0,005 m dos bordos.
Armas da República – Bordadas a ouro na cinta do boné dos oficiais generais.
Cócar – Circular de 0,m02 de diâmetro, com as cores nacionais na copa do boné dos oficiais generais;
Elítico, de 0,025 m x 0,020 m com o cruzeiro do Sul, na cinta do boné dos oficiais superiores e subalternos.
Circular de 0,002 m de diâmetro, com a cor da arma na copa do boné destes últimos.
Jugular – Preta, de celluide, de 0,020 m.
Botões – Pequenos, dourados, idênticos aos da túnicas de gabardine.
Túnica
De gabardine – Cinza escuro; gola aberta; quatro bolsos, sendo os dois superiores pouco menores que os inferiores: estes de fole, em forma de trapézio isóceles, sem machos e com pestanas retangulares, aqueles com os ângulos inferiores arredondados, com machos e pestanas do mesmo feitio. Na frente, uma fila de quatro botões grandes, e em cada bolso e em cada ombro, um botão pequeno. Para os oficiais generais botões dourados com as Armas da República; para os oficiais superiores e subalternos, tambem dourados, com o distintivo da arma ou do serviço. Os botões pequenos terão 0m,015 e os grandes 0,22 m de diâmetro. Atrás terá a túnica uma só costura, que terminará na cintura, ficando aberta daí para baixo. Os punhos serão altos, de canhão duplo de 0,10 m do altura na costura interna e 0,010 m na externa. Toda pospontada de 0,15 m (gola, punhos, bolsos, pestanas, etc.) . O comprimento irá até pouco abaixo da entre-perna. Em cada ombro uma alça tranversal da mesma fazenda, de 0,02 m x 0,06 m para receber a hombreira.
Branca – De brim branco, do mesmo feitio da de gabardine. Botões dourados.
Calças
De gabardine – Cinza claro, larga e direita, bainha simples, com duas listas de 0,03 m de gabardine cinza escuro da cor da túnica, colocados de um lado e de outro da costa externa e separados de 0,01 m.
Branca – De brim, do feitio da de gabardine, sem listas.
Calção (tipo francês)
De gabardine, da cor da calça, com vivo de 0,003 m, cinza escuro da cor da túnica, para os oficiais generais e da cor da arma ou serviço para os demais.
Reforço de camurça ou couro fino, da mesma cor do calção, no joelho e da própria fazenda, no assento, para os oficiais a pé.
É permitido, o uso do tecido afestonado (“Whipt-Cord”), da mesma cor.
Camisas
Cinza claro da cor da calça, com colarinho duplo, engomado, da mesma fazenda.
Branco, com colarinho duplo, engomado, ou simples de ponta virada.
Gravatas
Seda cinza escuro, da cor da túnica, lisa, de lanço vertical, Seda preta, lisa, laço horizontal.
Meias
Pretas, lisas.
Cinto
De gorgorão de seda cinza escuro, com cinco centímetros de larguro e 0,003, de espessura: fecho dourado; circular com as armas da República, para os oficiais generais e com distintivo da arma ou serviço para os oficiais superiores e subalternos e uma cercadura de estrelas.
Ombreiras
De veludo da cor da túnica, flexiveis, forradas de pano da mesma cor, circundadas por um vivo de 0,003 m da cor da calça para generais e da cor da arma ou serviço para os demais; pospontadas de 0,01 m em todo seu contorno, de forma trapezoidal com 0,065 m de largura na parte mais larga e 0,045 m na parte mais estreita, terminando em ângulo reto; no vértice deste uma casa para abotoar no ombro; dupla, servindo a parte inferior de alça, destinada a fixá-la ao ombro por meio da passadeira da túnica e do botão. Em sentido transversal na parte média, para baixo da ombreira, uma sapadeira de 0,03 m de largura, para fixar a alça (parte inferior),
Para os capitães e oficiais subalternos a ombreira será de gabardine de cor da túnica. Para os oficiais dos serviços as ombreiras serão da cor da calça, e os vivos dos generais cinza escuro.
Observação – As ombreiras servem tanto para a túnica de gabardine como para a de brim branco.
O vértice da ombreira, não deve ser encoberto pela borda da gola.
Luvas
De couro castanho escuro, sem canhões.
De pelica branca, idem.
De camurça castanho escuro sem canhões (só para montar).
Alamares
Do feitio atualmente em uso; de cordão de seda cinza escuro, da cor da túnica, trançado com o fio de seda cinza claro da cor da calça, ferragens douradas.
Pelerine
De gabardine impermeabilizada, cinza da cor da calça, gola de veludo cinza escuro da cor da túnica, circundada por um vivo de 0,003 m, cinza claro da cor da calça para os oficiais generais e da cor da arma ou serviço, para os oficiais superiores ou subalternos.
Na frente, uma presilha de cordão de seda, grosso, da cor da gola e em forma de alamares com duas partes de 0,15 m de comprimento para cada lado. Na parte ao lado direito, um botão de 0,025 m, dourado, com as armas da República para os oficiais generais e com o emblema da arma ou serviço para os oficiais superiores e subalternos. Na parte do lado esquerdo uma casa de botão. O comprimento da pelerine até pouco abaixo da curva do joelho. A gola de 0m,15, de largura. Sem capuz. Forrada na parte interior com uma faixa longitudinal de 0,30 m de cada lado, de seda da cor da arma ou serviço e branca para os generais.
III – UNIFORMES DA 3ª CATEGORIA
a) uniforme de lã verde oliva;
b) uniforme de brim verde oliva.
Cobertura
Capacetes:
De aço – modelo francês, cor verde oliva e cocar circular de 0,02 m de diâmetro com as cores nacionais, na frente.
Jugular de couro trançado, com fivela oxidada.
De cortiça – semelhante ao de aço, coberto de tela e de cor verde oliva.
Gorro sem pala:
Tipo americano, de pano verde oliva, com vivos de 0,003, cinza escuro para os oficiais generais e da cor da arma ou serviço para os demais. Na frente um cocar circular das cores nacionais e um botão pequeno, oxidado, para abotoar a cinta.
Túnica
Gola dupla, baixa, de 0,06 m, de largura, fechada, com quatro bolsos iguais aos do uniforme de 2ª categoria, na frente sete botões oxidados (visiveis) do mesmo tipo dos de 2ª categoria. Em cada ombro um botão pequeno oxidado (para abotoar as ombreiras) . Sem vivos.
Os demais pormenores idênticos aos da túnica de gabardine.
A gola e os punhos serão da mesma cor da túnica, porem, de tonalidade mais escura,
Camisa de instrução
Gola virada, rasa, de 006 m de largura, dois bolso superiores, iguais ao da túnica, aberta na frente até à altura do externo, três botões grandes (de 0,022 m) oxidados. Mesmas ombreiras da túnica. Pontas da gola abotoadas ao peito por dois botões pequenos oxidados, de 0,015 m. Mangas e punhos como os da túnica. Estes últimos e a gola de tonalidade mais escura que a camisa.
Cinto para a camisa
O do cinto-talabarte.
Calça
Do mesmo feitio das de 2ª categoria, sem listas.
Calção
De tecido "Whipt-Cord” do mesmo feitio do de 2ª categoria, sem vivos, reforços da mesma cor e tecido, no Joelho e no assento.
Colarinho
Mole, simples; da cor túnica, sobressaindo de 02,00m.
Ombreiras
De pano da cor da gola da túnica. Do feitio dos de 2ª categoria.
Luvas
De couro castanho escuro sem canhões.
De camurça castanha escura, idem (só para montar).
Capote
De tecido impermeavel, de cor verde-oliva, traspassado (tipo jaquetão) com duas ordens de quatro botões cada uma, convexos, de 0m,030 de diâmetro, cobertos de couro castanho.
Gola de 0,15m, de largura, talhada de molde a permitir usá-la aberta ou fechada.
Mangas “raglan” com punhos duplos, do mesmo modelo dos da túnica.
Cinto do mesmo tecido, com fivela oxidada.
Vivos nos punhos e na gola; cor de cinza escuro para os officiais generais e da cor da arma ou serviço para os demais.
Sem capuz. Respiradores nas axilas.
Foro de lã amovivel. Bolsos laterais, interiores, oblíquos.
Dois machos na frente e um atrás para aumentar a roda. Abertura para passagem do porta-espada.
Fourragêre
De cordões de algodão mercerizado de cor verde-garrafa.
Badana de montaria
De tecido impermeavel, verde-oliva, comprimento até meia bota.
Modelo I. G.
IV – UNIFORMES DA 4ª CATEGORIA
A) – UNIFORMES PARA ESPECIALISTAS
(De brim ou de lã mescla azul)
Constam de gorro sem pala, calça, tunica, borzeguins, tudo do tipo dos da 3ª categoria, sem vivos e sem botões visiveis.
B) – UNIFORMES PARA AVIADORES
(Exclusivamente para vôos)
Combinação – (Sunga).
De brim ou de lã mescla azul, gola deitada, quatro bolsos com pestanas, cinto do mesmo tecido e cor, tendo as insígnias de posto nas ombreiras fixas, do mesmo modelo e para os uniformes de 3ª categoria.
Capote de couro castanho escuro
Tipo jaquetão. Gola deitada, duas carreiras de seis botões e cinta de couro de 0,04 m de largura; sem insígnias, nem distintivos.
Camisa de lã branca
De malha, gola alta e dupla. Essa camisa pode ser usada sob qualquer dos uniformes do oficial aviador, mas somente para o vôo.
Sem insígnias e sem distintivo.
Capacete de couro
Do modelo atualmente adotado.
V – PEÇAS COMUNS ÀS 2ª E 3ª CATEGORIAS
Calçado:
Sapatos – lisos, de verniz preto com biqueira (na 2ª categoria).
Borzeguins – lisos, de couro preto lustroso com biqueira.
Botas tipo I. G. ou perneiras de couro preto lustroso, para 2ª e 3ª categorias, ou envernizado para a 2ª categoria.
Esporas:
De metal branco ou niquelado, lisas, aro de secção semielítica, com 0,01 m, de eixo, com uma correia de couro preto lustroso envernizado na parte superior, cachorro reto com 0m,02, de comprimento; na parte inferior, corrente de élos torcidos de metal branco ou couro peto; na extremidade inferior do aro um botão e na exterior um botão com fivela, em forma de estribo. Roseta ou disco de 0,015 m de diâmetro.
Cinto talabarte
De couro castanho escuro, modelo universal, ferragens de metal amarelo; fivela retangular; sem o gancho da espada; com duas fivelas oblíquas do lado esquerdo, afastadas de 0,15 m, para receber o porta-espada.
Porta-espada flexivel (modelo I. G.), suspenso ao lado esquerdo do cinto por duas correias divergentes.
Espada
De metal branco niquelado, ligeiramente curva para os oficiais de arma contada, reta para os demais; uma só braçadeira, simples com argola movel, a 0,06 m, abaixo do bocal; cópos de dobradiça; os da esquerda para cima e os da direita para baixo; armas da República em relevo na parte inferior do copo esquerdo.
Os generais usarão as espadas das armas de que provieram.
O comprimento da espada embainhada deve ser de 3/5 da altura do oficial.
Obs. – Aos oficiais generais e aos atuais oficiais superiores e subalternos, promovidos ou nomeados em data anterior à ao presente plano, é permitido o uso da espada atualmente regulamentar.
Fiadores
Do modelo atual.
De couro castanho escuro.
VI – UNIFORME DE INSTRUÇÃO FÍSICA
Camisa – branca, de algodão, sem mangas.
Calças – de brim branco, facultada aos diretores de instrução ou competição desportiva.
Calção – de brim branco, curto, (0,15 m acima do joelho), com passadeiras para o cinto.
Cinto – de couro castanho escuro.
Sapato – tipo “sport", de lona.
B) COMBINAÇÕES DE PEÇAS DOS UNIFORMES
(2ª categoria)
3º uniforme
Boné. Túnica e calça de gabardine cinza. Camisa e colarinho cinza. Gravata cinza . Meias pretas. Sapatos de verniz preto. Cinto talabarte de couro castanho escuro. Luvas de couro castanho escuro.
4º uniforme
Boné. Túnica e calça brancas. Camisa e colarinho brancos. Gravata cinza. Meias pretas. Sapatos de couro preto envernizado. Cinto de seda cinza. Luvas brancas.
5º uniforme
Boné. Túnica de gabardine cinza. Calças branca. Camisa e colarinho cinza. Gravata cinza. Meias pretas. Sapatos pretos. Cinto-talabarte de couro. Luvas de pelica branca.
6º uniforme
Boné. Túnica branca. Calça de gabardine cinza. Camisa e colarinho brancos. Gravata cinza. Meias pretas. Sapatos pretos. Cinto de seda cinza. Luvas de fio de escossia ou de pelica branca.
7º uniforme
Boné. Túnica e calção de gabardine cinza. Camisa e colarinho cinza. Gravata cinza. Botas ou perneiras pretas (com esporas para oficiais montados). Cinto-talabarte de couro. Luvas de couro ou de camurça castanho escuro.
8º uniforme
Boné. Túnica branca, Calção de gabardine cinza. Camisa e colarinho brancos. Gravata cinza. Botas ou perneiras pretas, com esporas (para os oficiais montados), Cinto de seda cinza. Luvas de pelica branca.
(2ª e 3ª categorias)
9º uniforme
Capacete de cortiça ou gorro sem pela. Túnica de lã verde oliva. Calção cinza. Botas ou perneiras pretas (com esporas para os oficiais montados). Cinto talabarte de couro. Luvas de couro ou de camurça castanho.
10º uniforme
Como o 9º com túnica de brim verde oliva.
(3ª categoria)
11º uniforme
Capacete (aço ou cortiça) ou gorro sem pala. Túnica e calção de lã verde. oliva. Botas ou perneiras pretas (com esporas para oficiais montados). Cinto talabarte de couro. Luvas de couro ou de camurça castanho escuro.
12º uniforme
Como o 11º com túnica e calção de brim verde oliva.
13º uniforme
Como a 11º com camisa de lã verde oliva ao invés de túnica e cinto.
14º uniforme
Como o 12º, com camisa de brim verde oliva, ao invés de túnica e cinto.
15º uniforme
Como o 11º, com calça de lã verde oliva, ao invés de calção e borzeguins pretos.
16º uniforme
Como o 12º, com calças de brim verde oliva ao invés de calção, e borzeguins pretos.
17º uniforme
Como o 13º, com calça de lã verde oliva ao invés de calção, e borzeguins pretos.
18º uniforme
Como o 14º, com calça de brim verde oliva ao invés de calção, e borzeguins pretos.
INSÍGNIAS DE POSTO
– Bordados de generais – Feitos a linha de seda cinza e claro, sobre pano cinza escuro e aplicados em ambos os Lados da gola, dos uniformes de 2ª categoria, de modelo semelhante aos atualmente em uso na gola do uniforme de flanela.
Os oficiais generais dos S. I. e S. S., usarão tambem os distintivos dos respectivos serviços bordados com linha cinza claro, aplicados sobre os ângulos superiores da lapela nos uniformes de 2ª categoria, e de metal oxidado na ombreira dos uniformes de 3ª categoria.
II – As insígnias de postos são constituídas por elementos componentes das armas dia República, reunidos em combinação progressiva para os diferentes graus de hierarquia.
São dispostas nas ombreiras (nos uniformes de 2ª e 3ª categorias) a partir da extremidade proxima à costura da manga, e bordadas em relevo mínimo.
Na pelerine e no capote são bordadas na parte anterior da gola, de ambos os lados, dispostas em triângulo equilátero para os de tres elementos, e na mesma disposição das ombreiras, para os de generais, ficando simétricas em torno da bissetriz do ângulo da gola.
São as seguintes:
Aspirantes a oficial – Estrela de cinco pontas, com 0,025 m de diâmetro exterior e 0,066 m, de núcleo central. (Fig. 1).
2º tenente comissionado – Coroa estrelada composta de círculos concêntricos de 0,025 m e 0,020 m de diâmetro, respectivamente; com vinte estrelas pequenas em campo azul celeste. No interior do circulo menor, a constelação do Cruzeiro do Sul. (Fig. 2).
2º tenente – Uma estrela de forma e diâmetro exterior da figura 1, tendo 0,018 m de diâmetro no núcleo central, e sobre esse a coroa estrelada. (Fig. 3).
1º tenente comissionado – Duas insignias iguais a da fig. 2, dispostas longitudinalmente e afastadas de 0,005 m.
2º tenente – Duas estrelas iguais a da fig. 3, dispostas em linha reta, nas ombreiras e afastadas de 0,05 m. (Fig. 4).
Capitão – tres estrelas iguais a da fig. 3, dispostas em linha reta longitudinalmente, na ombreira-e afastadas de 0,005 m, categoria, no capote e nos de especialista. (Fig. 5).
Major – Uma estrela igual à da figura n. 3, sob a campo dourado circular, com o mesmo diametro exterior da estrela. (Fig. 6) .
Tenente-coronel – Duas estrelas iguais a da figura. 6, e na disposição da figura 4. (Fig. 7).
Coronel – tres estrelas iguais à, da figura 6, na disposição da figura 5; (Fig. 8).
As insígnias de oficial superior são:
– estrelas e coroas .estreladas de modo idèntico aos oficiais subalternos.
– campo dourado: a) de fio de ouro nos uniformes de 1º e 2º categorias e na pelerine; b) de retrós amarelo, cor de ouro, nos de 3ª e 4ª categoria e capote.
General de brigada – Desenho do emblema da República, correspondendo ao centro da ombreira, com dois ramos de café e fumo, unidos por uma fita, em forma de arco de círculo, dispostos transversalmente entre o emblema e a extremidade exterior da ombreira. Diàmetro do emblema, 0,038 m, corda do arco de círculo 0,050 m. (Fig. 9) .
General de Divisão – As insignias da figura n. 9, acrescida de mais um jogo de dois ramos de café e fumo, afastado de 0,006 m do primeiro. (Fig. 10) .
Marechal – As insígnias,da figura 10, acrescido de mais um jogo de ramos de café e fumo afastado de 0,005 m da segundo. (Fig. 11) .
As insígnias dos oficiais generais são:
fio de ouro nos uniformes de 2º categaria e na pelerine;
de retrós cor de ouro na 3ª categoria o capote.
Observações – As insígnias de todos os postos são diretamente bordadas nas ombreiras a (0,01 m da extremidade exterior) ou na gola da pelerine ou capote.
Cores das armas e dos serviços
Infantaria – Verde claro.
Cavalaria – Verde escuro.
Artilharia – Azul-ultramar.
Engenharia – Azul turqueza.
Aviação – Azul celeste.
S. Intendência – Ouro velho.
S. de Saude – Borra de vinho.
S. de Veterinária – Carmezim.
Mestre de música – Gastanho escuro.
SEGUNDA PARTE
Praças
(1 – Sargentos)
A – ESPECIFICAÇÃO DAS PEÇAS QUE COMPÕEM OS UNIFORMAS
II – UNIFORMES DA 2ª CATEGORIA
a) uniforme de gabardine cinza;
b) uniforme de brim branco.
a) Uniforme de gabardine :
Boné (único)
De modelo idêntico ao dos oficiais, sendo a copa de gabardine cinza impermeavel da cor da calça, com vivo da cor da cinta; esta de pano azul-marinho, com uma semi-elipse vermelha de 0,030 m x 0,06 m na frente; borda da cinta debruada de vermelho.
Cocar circular de 0,06 m de diâmetro com as cores nacionais, na semi-elipse e com a da arma ou serviço na copa.
Túnica
De gabardine cinza escuro, gola aberta, quatro bolsos, com machos e pestanas retangulares.
Na frente uma fita de quatro botões de 0,022 m de diâmetro, oxidados, correspondendo o primeiro à borda superior das pestanas dos bolsos pequenos e o último à cintura. Em cada bolso e nos ombros um botão pequeno de 0,016 m.
Aberta atrás e com duas eosturas (dois quartos) .
Punhos duplos, circulares, de 0,10 m, de altura, de gabardine azul-marinho, com vivos vermelhos.
Outros pormenores como na túnica dos oficiais.
Calça ou calção
De gabirdine cinza-claro, com vivo vermelho de 0,003 m nas costuras externas, e do feitio das peças correspondentes nos uniformes das oficiais.
Camisa
Cinza da cor da calça, com colarinho engomado, da mesma cor.
Gravata
Azul-marinho, lisa, laço vertical.
Ombreiras
Do mesmo feitio da dos oficiais, do pano azul-marinho, com vivos vermelhos.
Calçados
Borzeguins pretos de couro lustroso, com biqueira e sem furos. Sapatos de couro preto envernizado, com biqueira e sem furos. Botas tipo I. G. ou perneiras pretas.
Meias
Pretas.
Esporas
Oxidadas do mesmo metal das dos oficiais.
Cinto
De gorgorão de algodão azul-marinho, de 0,05 m de largura, com fecho do metal oxidado, retangular, com diatintivo da arma ou serviço.
Luvas
Castanho escuro, sem canhões.
Insígnias de graduação
Divisas de cadarço dourado, em ambas as mangas, de 0,006 m de largura, sobre aplicação de pano azul-marinho, em forma de ângulo agudo, disposto com o vértice para cima, ficanda o da divisa inferior a 0,10 m acima da costura superior do punho; os extremos inferiores desta última, afastados entre si de 0,05 m, a igual distância das costuras das mangas e sobre a do punho.
As demais divisas paralelas à inferior, afastadas de 0,004 m e formando dois grupos: o primeiro de três divisas, correspondendo ao posto de 3º sargento; o grupo superior afastado do inferior de 0,010 m com uma divisa para 2º e duas para 1º sargento.
A insignia para sargento-ajudante será constituida por um cadarço dourado de 0,040 de largura, em ambas as mangas, disposta obliquamente, com o bordo inferior de uraa das extremidades no ângulo formado pelo punho com a costura da manga, e a outra tendo o bordo inferior a 0m,15, acima do punho, sobre a costura exterior.
b) Uniforme de brim branco :
Boné
O mesmo do uniforme de gabardine.
Túnica
Gola em pé, fechada, com quatro bolsos, de pestanas e com sete botões oxidados. Sem vivos e punhos da mesma fazenda. Demais detalhes como na túnica de gabardine.
Calça
Do mesmo feitio da de gabardine, sem vivos.
Luvas
Brancas.
Calçado
Sapatos de couro preto envernizado, com biqueira e sem furos.
Meias, cinto e, ombreiras
Os mesmos do uniforme de gabardine.
Insígnias de graduação
Do mesmo sistema do uniforme de gabardine, amoviveis, de cadarço dnurado em aplicação de pano azul-marinho.
III – UNIFORMES DA 3ª CATEGORIA
a) uniforme de lã verde-oliva;
b) uniforme de brim verde oliva.
Coberturas
Capacetes (de aço e de cortiça) e gorro sem pala, do tipo usado pelos oficiais, tendo o gorro vivos vermelhos.
Túnica
De gola raza de 0,06 m de largura, fechada. com quatro bolsos iguais aos dos uniformes de 2ª categoria; na frente sete botões oxidados (visiveis) iguais ao da 2ª categoria. Em cada ombro um botão pequeno oxidado (para abotoar as ombreiras); os demais pormenores, idênticos aos da túnica de gabardine.
A gola e os punhos serão da mesma cor da túnica, porem de tonalidade mais escura.
Camisa de instrução
Do tipo usado pelos oficiais.
Cinto
De couro castanho escuro de 0,05 m de largura eom fecho liso de metal oxidado; para ser usado sempre que não o for o equipamento de campanha.
Calça e calção
Dos feitios usados na 2ª categoria, sem lista e sem vivos.
Ombreiras
Do feitio da dos oficiais, servindo para a túnica e camisa. Vivos vermelhos.
Luvas
De algodão castanho escuro, sem canhões.
Insígnias de graduação
Do feitio das de 2ª categoria, de cadarço azul-marinho, em aplicação de brim ou lã verde-oliva, presa às mangas da túnica da camisa e do capote.
Badana de montaria
Idênticas à dos oficiais.
IV – UNIFORMES DA 4ª CATEGORIA
(Vide mesma categoria dos cabos e soldados) .
V – PEÇAS COMUNS ÀS 2ª E 3ª CATEGORIAS
Capote
De tecido impermeavel do mesmo modelo do dos oficiais, ombreiras do mesmo tecido, punhos simples. Sem “machos”, para os sargentos não montados. Distintivos de corpo ou serviço nas ombreiras. Vivos vermelhos. Insígnias de graduação como nos uniformes de 3ª categoria.
Espadim
Do mesmo modelo atual. Só para os sargentos-ajudantes e primeiros sargentos.
Porta-espadim
Do modelo do dos oficiais, de gorgorão de algodão azul-marinho.
Fiador
De couro preto trançado. Do usado pelos oficiais.
VI – UNIFORME DE INSTRUÇÃO FÍSICA
Como o dos oficiais, sendo o calção de brim mescla-azul com uma lista branca.
B – COMBINAÇÕES DE PEÇAS DOS UNIFORMES
2ª categoria
3º uniforme
Boné. Túnica e calça de gabardine cinza. Camisa e colarinho cinza, Gravata azul-marinho. Meias pretas. Sapato preto de couro envernizado. Cinto azul-marinho. Luvas castanho escuro.
4º uniforme
Boné. Túnica e calça de brim branco. Meias pretas. Sapatos : patos pretos. Cinto azul. Luvas brancas.
5º uniforme
Boné Túnica de gabardine cinza. Calqa de brim hranco. Camisa e colarinho cinza. Gravata azul-marinho. Meias pretas. Sapatos pretos. Cinto azul. Luvas brancas.
6º uniforme
Boné. Túnica de brim branco. Calca de gabardine cinza. Meias a sapatos pretos. Cinto azul. Luvas brancas.
7º uniforme
Boné. Túnica e calção de gabardine cinza. Camisa e colarinho cinza. Gravata nzul-marinho. Botas ou perneiras pretas (com esporas para sargentos montados). Cinto azul. Luvas castanhas.
8º uniforme
Boné. Túnica de brim branco. Calção de gabardine cinza. Botas ou perneiras pretas (com esporas para sargentos montados). Cinto azul Luvas brancas.
2ª E 3ª CATEGORIAS
9º uniforme
Capacete de cortiça ou gorro sem pala. Túniec de lã verde-oliva. Calção de gabardine cinza. Botas ou perneiras pretas (com esporas para sargentos montados). Cinto de couro castanho.
10º uniforme
Como o 9º, com túnica de brim verde-oliva.
3ª CATEGORIA
11º uniforme
Como o dos ofieiais, substituindo o cinto-talabarte pelo cinto de couro castanho. Luvas de algodão castanho.
12º uniforme
Como o 11º com túnica e calção de brim verde-oliva.
13º uniforme
Como o 11º com camisa de lã verde-oliva, ao invés da túnica e cinto.
14º uniforme
Como o 12º com camisa de brim verde-oliva, ao invés da túnica e cinto.
15º uniforme
Como e 11º com calça de lã verde-oliva so invés do calção a borzeguins pretos.
16º uniforme
Como o 12º com calça de brim verde-oliva ao invés do calção e borzeguins pretos.
17º uniforme
Como o 13º com calça de lã verde-oliva ao invés do calção e borzeguins pretos.
18º uniforme
Como o 14º com calça de brim verde-oliva ao invés de calção e borzeguins pretos.
Cabos e soldados
A – ESPECIFICAÇÃO DAS PEÇAS QUE COMPÕEM OS UNIFORMES
III – UNIFORMES DA 3ª CATEGORIA
a) uniformes de lã verde-oliva;
b) uniformes de brim verde-oliva.
Coberturas
Capacetes de aço e de cortiça da modelo usado pelos oficiais.
Gorro sem pala, de brim, modelo usado pelos oficiais, sem vivos.
Túnica
Gola virada, raza, de 0,06 m de largura, fechada; quatro bolsos extensos com pestanas; fechada atrás. Alças laterais de 0,080 m de largura por 0,05 m de altura, para fixar o cinto.
Demais pormenores como nos de 3ª categoria dos sargentos.
Camisa de instrução
Do feitio da dos sargentos.
Cinto
Do feitio da dos sargentos e de uso obrigatório em todos os casos em que for usado o equipamento.
Calça e calção
Do mesmo feitio do de 3ª categoria dos sargentos.
Calça bombacha
(Unidades montadas)
De altura sensivelmente maior que a calça comum até à altura da boca da bota ou perneira ajustada à perna, dai para baixo.
Ombreiras
Do mesmo feitio da dos sargentos, costuradas com as mangas.
Capote
Idêntico ao dos sargentos, sem vivos e com botões oxidados.
Calçado
Borzeguins pretos.
Borzeguins de campanha com perneiras pretas, (Infantaria e demais unidades a pé exceto as de Engenharia) para serviço externo e de campanha.
Borzeguins de campanha com cano de bota flexivel de couro preto (Artilharia e Cavalaria) .
Coturno de courn preto para Engenharia.
Socos para o serviço de fachina em todas as armas e serviços.
Insígnias de graduação de cabos
Duas divisas de cadarço azul-marinho do mesmo tipo e disposição acima descrita para a 3ª categoria dos sargentos (duas primeiras divisas).
Luvas
De algodão castanho escuro sem canhões.
Esporas
Do modelo usado pelos sargentos, correia de couro da parte inferior ao invés de corrente.
Badana de montaria
Idêntica a dos oficiais.
IV – UNIFORMES DA 4ª CATEGORIA
a) – UNIFORMES DE ESPECIALISTAS
1º – Artilharia de Costa
(Sargentos, cabos e soldados)
Camisa
De brim mescla azul, com mangas acima dos cotovelos, sem gola, com decote e uma pequena abertura na frante com três botões pequenos de osso branco. As mangas e a gola debruadas de 0,01 m.
Calção
De brim mescla azul acima doa joelhos com dois bolsos trazeiros.
Cinto
De couro preto de 0,04 m de largura e 0,003 m de espessura com fivela oxidada retangular de 0,05m x 0,04m.
Meias
De cano alto, de algodão preto.
Calçado
Borzeguins de couro preto lustroso.
Cobertura
Gorro sem pala de brim mescla.
Insígnias de graduação
De soutache preto nas mangas, semelhante ae do uniforme de 3ª categoria.
2ª – Arsenais, fdbricas, depóeitos de materias bélico, estabelecimentos fabris e continpentes de escolas
Sunga de algodão mescla com gorro sem pala. As insígnias de graduação semelhante ao do uniforme de 3ª categoria de soutache preto.
b) UNIFORMES PARA AVIADORES
(exclusivamente para vôos)
Como os da 4ª categoria dos oficiais.
V – UNIFORME DE INSTRUÇÃO
Como o dos sargentos, sem as listas.
B – COMBINAÇÃO DE PEÇAS DOS UNIFORMES
1º uniforme
Capacete de aço ou de cortiça, ou gorro sem pala. Túnica e calção ou calça borracha de lã verde-oliva. Borzeguins (pretos ou de campanha) com perneiras, sem esporas, ou canos de botas com esporas, ou coturnos, luvas de algodão castanho escuro.
2º uniforme
Como o 1º com túnica, calção ou calça borracha de brim verde-olive.
3º uniforme
Como o 1º com camisa de lã verde-oliva ao invés da túnica e cinto.
4º uniforme
Como o 2º com camisa de brim verde-oliva ao invés da túnica e cinto.
5º uniforme
Como o 1º com calça de lã verde-oliva e borzeguins de couro preto lustroso, sem perneiras.
6º uniforme
Como o 2º com calça de brim verde-oliva com borzeguins de couro preto lustroso, sem perneiras.
7º uniforme
Como o 3º com calça de lã verde-oliva e borzeguins de couro preto, lustroso, sem perneiras.
8º uniforme
Como o 4º com calça de brim verde-oliva e borzeguins de couro preto, lustroso, sem perneiras.
TERCEIRA PARTE
Quadro de distintivos àos corpos de tropa e serviços
INFANTARIA
Regimento de infantaria – Dois fuzís cruzados, com uma granada de mão no cruzamento.
Batalhão de caçadores – Uma trompa de caça.
Batalhão de infantaria montada – Um fuzil e uma espada cruzadas, com uma granada de mão no cruzamento.
Companhia de estabelecimentos – Dois fuzís cruzados com um capacete no cruzamento.
CAVALARIA
Regimento de cavalaria independente – Duas lanças cruzadas com bandeirolas e um laço de fita no cruzamento.
Regimento de cavalaria divisionário – O mesmo distintivo da independente, no interior de um polígono estrelado de oito pontas.
Observações – Os distintivos de infantaria e cavalaria teem de dimensões exteriores 0,045 m x 0.025 m.
ARTILHARIA
Regimento de artilharia montado – Uma bomba em chamas.
Dimensões exteriores : 0,045 m x 0,020 m.
Grupo de artilharia a cavalo – Duas espadas atravessando uma bomba em chamas.
Dimensões exteriores – 0,045 x 0,025 m sobresaindo as chamas de 0m,01.
Grupo de artilharia de dorso – Dois fuzís cruzados atravessando uma bomba em chamas.
Dimensões – As mesmas do precedente.
Regimento de artilharia mista – Um fuzil e uma espada atravessando uma bomba em chamas.
Dimensões – As mesmas do precedente.
Regimento de artilharia pesada – Dois canhões cruzados com uma bomba em chamas por cima.
Dimensões – As mesmas do precedente.
Setor de artilharia de costa – Dois canhões cruzados dentro de um setor vasado de 90º e 0,035 m de raio.
Grupo de artilharia de costa – Dois canhões cruzadas no interior de um retângulo.
Dimensões – As mesmas do precedente.
Bateria isolada de artilharia de costa – Dois canhões cruzados.
Dimensões – As mesmas do precedente.
ENGENHARIA
Batalhão de engenharia – Um castelo.
Dimensões – 0,035 m x 0,030 m.
Batalhão ferroviário – Um castelo sobreposto a uma roda de locomotiva.
Diâmetro da roda – 0,035 m.
Companhia Ferroviária – Uma roda de locomotiva encimada por um castelo.
Dimensões – Altura total 0,035 m – diâmetro da roda 0,020 m.
AVIAÇÃO
Grupo de aviação – Duas asas abertas, apoiadas na lâmina do sabre das armas da República.
Dimensões exteriores – 0,045 m x 0,030 m.
UNIDADES ESPECIAIS
Carros de combate – Dois fuzís cruzados atravessando um elmo.
Dimensões exteriores – 0,45 m x 0,25 m, sobressaindo o elmo de 0,005 m acima do retângulo.
Companhia de aviação – Duas asas abertas, atravesadas por uma hélice de avião e sobreposta a dois aros concêntricos.
Dimensões:
Abertura das asas 0,045 m.
Comprimento da hélice, 0,035 m.
Diâmetro dos aros 0,012 m e 0,015 m.
Companhia de administração – Uma folha da acanto, no interior de um losango de 0m,045 x 0m,025 de diagonais no sentido diagonal maior.
SERVIÇO DE INTENDÊNCIA
Intendentes de guerra – Uma folha de acanto.
Dimensões exteriores: 0,045m x 0,020m.
Oficiais de administração – Uma folha de acanto no interior de um losango, disposto com a diagonal maior horizontalmente.
Diagonais do losango: 0,040m x 0,02m.
Contadores – Uma folha de acanto no interior de um retângulo, no sentido diagonal.
Lados do retângulo: 0,045m x 0,020m.
Extinto corpo de intendentes – Uma folha de acanto no interior de um retângulo de 0,020m, disposta paralelamente aos lados maiores.
SEEVIÇOS DE SAUDE
Médicos – Uma serpente enleada no sabre das armas da República.
Dimensões exteriores: altura 0,045m x 0,012m.
Farmacêuticos – Uma ânfora com uma serpente enleada.
Dimensões exteriores: 0m,030 x 0m,020.
Dentistas – Uma haste, na horizontal, com duas serpentes enleadas.
Dimensões: 0,035m x 0,012m.
SERVIÇO DE VETERINÁRIA
Veterinários – Um facho com uma serpente enleada em forma de V.
Dimensões exteriores: altura 0,045m x largura 0,018m.
SERVIÇO DO ESTADO MAIOR
Dois ramos de louro ligados por um laço de fita, formando uma coroa incompleta, contendo no interior o distintivo da arma.
Dimensões: 0,040m x 0,030m.
OFICIAIS DOS SERVIÇOS TÉCNICOS
Geógrafos – Uma roda dentada, circunscrevendo uma esfera armilar sobre quatro setas cruzadas em ângulo reto.
Diâmetro exterior da roda: 0,035m.
Diâmetro interior da roda: 0,026m.
Diâmetro da esfera armilar: 0m,015.
Engenheiros-artilheiros – Uma roda dentada circunscrevendo um tubo de canhão visto de cima.
As mesmas dimensões do anterior.
Engenheiros construtores – Uma roda dentada circunscrevendo um castelo.
As mesmas dimensões do anterior.
Engenheiro electro-técnico – Uma roda dentada tendo no interior duas centelhas cruzadas.
As mesmas dimensões do anterior.
Químicos – uma roda dentada circunscrevendo três bombas em chamas.
As mesmas dimensões do anterior.
Engenheiros aeronáuticos – Uma roda dentada circunscrevendo duas asas abertas.
ESCOLAS
Escola Militar – Brasão constante do plano de uniforme aprovado pelo decreto n. 20.438, de 24 de setembro de 1931.
Colégio Militar – Um castelo circunscrito por uma estrela de cinco pontas. Diâmetro exterior da estrela: 0,035m. Altura do castelo: 0,020m.
E.S.I. – Dois fuzís cruzados com uma estrela de cinco pontas no cruzamento. Dimensões exteriores: 0,045m x 0,025m. E diâmetro da estrela 0,015m.
Escola de aviação, de cavalaria, de veterinária e de aplicação do serviço de saude – Os distintivos das respectivas armas ou serviços, com uma estrela de cinco pontas no centro. Diâmetro exterior da estrela; 0,020m.
Escola de Educação Física – Um discóbolo de 0,035m de altura, com uma estrela de cinco pontas no centro. Diâmetro da estrela: 0,015m.
CONTINGENTES
Escola Militar, Aviação, Cavalaria, Veterinária, Aplicação do Serviço de Saude, Intendência, E.E.F. e E.S.I. – Os distintivos das escolas sem a estrela circundados por um arco circular de 0,035m de diâmetro.
Escola de Estado Maior – O losango e globo da Bandeira Nacional, com os vértices sobre um aro circular de 0,035m. de diâmetro.
Serviço Geográfico (inclusive Carta Geral da República) – Um aro circular de 0,035m contendo uma esfera armilar sobre quatro setas cruzadas em ângulo reto.
Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais – Um aro circular de 0,035m tendo no interior dois fuzís cruzados encimados por uma bomba em chama e um castelo na parte inferior.
Depósitos de Remonta – Uma cabeça de cavalo no interior do um aro circular de 0,035m de diâmetro.
Arsenais de Guerra – As letras A e G entrelaçadas, no interior de um aro circular de 0,035m de diâmetro.
Fábricas – A letra F e outras letras iniciais da palavra designativas da sede da fábrica, entrelaçadas no interior de um aro circular de 0,035m de diâmetro.
Contigentes de Presídio – As letras C o P, no interior de um aro circular do 0,035m dc diâmetro com fundo quadriculado simulado grades.
Depósito de material bélico – (inclusive paióis) – Três bombas em chamas dentro de um aro circular de 0,035 m de diâmetro.
Depósito de material sanitário – O mesmo do contingente da E. A. S. S.
Depósito de material veterinário – O mesmo do contingente da Escola de Veterinária.
Depósito de material de engenharia – Um castelo dentro de um aro circular de 0,035m de diâmetro.
Contingentes de fronteira – Um aro circular de 0,035 m de diâmetro circunscrevendo um losango cheio contendo em relevo a palavra Brasil.
QUARTÉIS GENERAIS
Divisão de Infantaria – Distintivo da arma de infantaria no interior de uma elipse de 0,045 x 0,030m de eixo.
Divisão de cavalaria – Distintivo de cavalaria independente no interior de uma elipse de 0,045 x 0,030m de eixo.
Circunscrição Militar – O distintivo do R. A. Mista no interior de um losango de 0,045m x 0,030m de diagonais.
Distrito de Artilharia de Costa – Distintivo de artilharia de costa no interior de um losango de 0,045m x 0,030m de diagonais.
Brigadas de infantaria, de cavalaria e de artilharia – Os distintivos das respectivas armas no interior de um losango de 0,045m x 0,030 m de diagonais.
ESCOLTAS
Os mesmos distintivos dos quartéis generais.
DIRETORIAS
Distintivos da arma ou serviços no interior de um quadrada de 0,035m de lado.
DISTINTIVOS DIVERSOS
Formação Sanitária Divisionária – Cruz Vermelha, sobre um aro de 0,030m de diâmetro externo. Braços da cruz com 0,030m de comprimento e 0,010m de largura.
Sargentos escreventes – Duas penas cruzadas contidas em um livro aberto.
Dimensões exteriores 0,035m x 0,030m.
Sargentos topógrafos – Uma esfera armilar, de 0,030m de diâmetro.
Sargentos instrutores – (Q. I.) – Um quadrado, cheio com o desenho de um alvo circular.
Lado do quadrado – 0,025m.
Picadores – Um chicote e um estribo entrelaçados.
Altura 0,035m.
Largura 0,013m.
Serviço Telegráfico de Exército – Um castelo sobre uma centelha caindo verticalmente.
Dimensões do castelo: 0,045m x 0,015.
Professores – (inclusive auxiliares de ensino) – Uma esfera armilar (projetada no plano), com uma estrela de cinco pontas no centro.
Diâmetro da espera – 0,035m.
Diâmetro da estrela – 0,015m.
DISTINTIVOS DE ESPECIALISTAS NA AVIAÇÃO
Piloto-metralhador – Duas asas abertas presas ao corpo de uma bomba em chama e na parte inferior desta um arco semicircular com setas.
Dimensões – 0,045m x 0,020m.
Pilotos-fotógrafos – Duas asas abertas presas aos lados de uma máquina fotográfica vista de frente.
Dimensões – 0,045m x 0,030m.
Mecânicos – O mesmo da Companhia de Aviação, tendo em lugar dos aros uma roda dentada de 0,015m.
NAS OUTRAS ARMAS
Corneteiros – Uma corneta de 0,035m x 0,015m.
Músicos – Uma lira de 0,035m x 0.025m.
Clarins – Um clarim de 0,050m x 0,015m.
Tambores – Um tambor de 0,030m x 0,023m.
Enfermeiros do serviço de saude – Uma cruz vermelha, com os braços de 0,035m x 0,010m.
Padioleiros – Uma padiola em perspectiva com 0,050m de comprimento.
Enfermeiros-veterinários – Uma cruz de pano, idêntica à dos enfermeiros do serviço de saude, de cor azul.
Ferradores – Uma ferradura de 0,030m de altura.
Telefonistas – Um combinado telefônico de 0,039m de comprimento.
Radio-telegrafista – Uma centelha de 0,035m de comprimento.
Sinaleiro – Duas bandeirolas cruzadas de 0,040m de comprimento.
Condutor de bolea – Uma viatura hipomovel – de 0,040 m, com duas rodas e toldo, em perspectiva.
Condutor de classe na artilharia – Uma viatura-munição de 0,050m de comprimento, em perspectiva.
Apontador de artilharia – Um tubo de canhão visto de cima, com 0,045m de comprimento de 0,015m de largura.
Atirador especial – Um alvo desenhado sobre uma placa metálica quadrada, de 0,035m de lado.
Motoristas – Uma viatura de carga, automovel, de 0,040, em perspectiva.
Armeiro encarregado de material bélico – Um quadrado, com três bombas em chamas no interior.
Lado do quadrado – 0,035m.
Tetegrafistas – Uma cruzeta de poste telegráfico com dois isoldores, de 0,030m x 0,020m.
Sapadores – (exceto os de engenharia) – Duas pás cruzadas, com as conchas para cima, de 0,045m x 0,025m.
Observadores – Um binóculo de 0,030m x 0,020 m.
Telemetristas – Um telêmetro em tripeça, em relevo, sobre uma placa metálica retangular de 0,045m x 0,035m.
REGRAS GERAIS SOBRE DISTINTIVOS
1. São distintivos das armas ou serviços:
Para infantaria – o de Regimento;
Para cavalaria – o de Regimento de Cavalaria Independente.
Para artilharia – o de Regimento de Artilharia Montada;
Para engenharia – o de Batalhão de Engenharia;
Para aviação – o de Grupo de Aviação;
Para serviços de saude, veterinária e de intendência – os dos respectivos quadros.
2. Os números dos corpos, de 0,015m de altura, são colocados na parte inferior das distintivos de corpos, com exceção:
No de Caçadores, em que é colocado no interior da trompa;
No Regimento de Artilharia Montada, em que é colocado sobre o corpo da bomba.
3. Todos os distintivos de corpo e serviço são metálicos:
Metal branco para os oficiais, nos uniformes de 2ª categoria;
Oxidados, para os do 3ª categoria, capotes e em todos os uniformes de praças.
4. Os distintivos de corpos e serviços são usados:
Nos uniformes de 2ª categoria dos oficiais, nos ângulos superiores da gola (acima da lapela);
Nos de 3ª categoria dos oficiais, na parte anterior da gola
da túnica;
Nas ombreiras, para todas as categorias dos uniformes de praças.
5. Os oficiais pertencentes ao quadro suplementar usam o distintivo da arma na gola, sem número.
6. Os oficiais dos serviços, quando arregimentados ou em quartéis-generais, trazem os distintivos do serviço no ante-braço e o do corpo ou grande unidade na gola.
7. Os oficiais pertencentes ao Quadro de Serviço de Ordens usam na gola os distintivos dos Q. G. onde servem.
8. Os oficiais pertencentes ao Serviço de Estado Maior usam o distintivo deste serviço na gola e, quando arregimentados, o distintivo do corpo, em substituição ao do Estado Maior.
9. Os distintivos de especialidades são metálicos, oxidados usados no braço esquerdo, a 0,045m abaixo da costura do ombro:
a) nos uniformes de 2ª categoria – em uma aplicação de pano azul-marinho.
b) na 3ª categoria – em aplicação da mesma fazenda da túnica.
10. Os oficiais não usarão distintivo de especialidade salvo os mestres de música.
11. Para os apontadores de artilharia as classes serão indicadas por pequeno número de ordem e letras (1ª, 2ª e C. P.), gravados em cima do distintivo de classe.
12. Para os atiradores de classe especial de fuzís, F. M. M. L. e M. P., os distintivos terão essas letras gravadas na placa metálica do distintivo de classe.
13. Os distintivos de escolas são usados pelos alunos praças de pré (inclusive os 2º tenentes comissionados).
14. Os aros e outras figuras geométricas empregadas nos distintivos devem ter a largura uniforme de 0,004m.
15. Qualquer outro distintivo, que venha a ser criado, deve obedecer às características seguintes:
a) característica de Escola – Estrela de cinco pontas;
b) característica de Contingente – Aro circular;
c) característica de Q. G. e escoltas divisionárias – Aro elítico;
d) característica de Q. G. de Brigada, D.A.C. e escoltas respectivas – Losango.
e) característica do Diretoria – Quadrado.
16. Os mestres de música usam o distintivo do corpo na gola e o de especialidade no ante-braço direito.
17. Os oficiais com o curso de Estado-Maior usarão dois ramos de louro ligados por um laço de fita formando uma coroa incompleta, bordada na manga direita da túnica, com a abertura para cima, e a 0,03m do punho. No uniforme de brim branco será bordado, sobre uma aplicação circular de gabardine cinza aposta à manga. Em ambos os casos com fio de prata.
Nos uniformes de 3ª categoria será bordado com linha branca diretamente na manga.
18. Os distintivos metálicos são fixados à túnica de gabardine e de lã verde oliva, por meio de uma aplicação da mesma fazenda, costurada à gola ou à manga, conforme o caso, de modo que fiquem perfeitamente ajustados. Nos uniformes de brim, podem ser presos pelo mesmo processo com aplicação de brim ou diretamente na gola ou na manga.
19. Os botões teem a superfície convexa, circundada por uma orla polida, com as armas da República para os generais e o distintivo da arma ou do serviço para os demais oficiais; em relevo e polido sobre um fundo fosco e granitado, com uma cercadura de 21 estrelas, pequenas.
Os botões grandes teem de diâmetro 0,022m e os pequenos 0,015m.
Para as praças, sargentos, cabos e soldados, os botões são do mesmo modelo do dos oficiais, porem oxidados, para ambas as categorias de uniformes.
20. a) Os sargentos com curso da E.S.I. e da E.C. usarão no ângulo interior da 1ª divisa um losango cheio, sobre a aplicação, em relevo bordado com fio de prata nas túnicas de 2ª categoria e com linha branca nas de 3ª categoria, disposto com a diagonal maior verticalmente e tendo 0,030m e 0,020m de diagonais;
b) os sargentos com curso de comandante de pelotão ou secção, usarão uma elipse de 0,025m e 0,020m de eixo, nas mesmas condições do anterior.
Os sargentos-ajudantes usá-la-ão abaixo da divisa única.
Em qualquer dos casos deverá ficar a 0,040m acima do punho;
c) os sargentos com o Curso de Equitação da E.C. usarão o distintivo de picador, com as mesmas dimensões, nas condições indicadas na letra a.
21. Os oficiais de aviação em serviço na Escola de Aviação, usarão o distintivo de Grupo, sem número.
22. Os alunos da Escola Militar Provisória usarão o distintivo da arma, com uma estrela de cinco pontas no centro, de 0,015m de diâmetro.
23. Os oficiais pilotos de aviação usarão no lado esquerdo do peito o símbolo de diploma – uma águia dourada de asas abertas, com o emblema da República presa às garras.
INSTRUÇÕES PROVISÓRIAS PARA O USO DE UNIFORMES
1. As presentes instruções regulam o uso de uniformes até a regulamentação definitiva.
2. Afim de evitar mudança brusca de uniformes fica estabelecido o prazo máximo de um ano para tolerância de uso das atuais.
3. Para o capote regulamentar, atual, é esse prazo acrescido de dois anos, devendo, entretanto, ser substituídas na ombreira as insignias de posto pelas deste plano.
4. A I.G. providenciará para:
a) a provimento, mediante indenização dos S.I.R. dos tecidos e outros artigos de uniformes, afim de atender aos pedidos de oficiais, sargentos nas regiões, e a fornecedores particulares, sendo a estes últimos pelos preços correntes na praça;
b) a organização da tabela de fornecimento de fardamento, cortes de pano, etc., a oficiais e sargentos;
c) a organização dos cadernos de encargos necessários à seleção dos novos artigos adotados.
5. No intuito de facilitar a aquisição de uniformes na I.G. ficam em vigor até 31 de dezembro de 1933, as condições seguintes de pagamento por desconto para oficiais e sargentos:
Até 500$0 em 10 meses;
Acima de 500$0 em 15 meses.
6. O prazo para recolhimento das importâncias descontadas nos corpos e estabelecimentos à E.C.F.E., será o previsto no artigo 12 das Instruções para Fornecimento de Fardamento, etc, deverá ser rigorosamente observado, cabendo, no caso contrário, à I.G. suspender o fornecimento à unidade ou estabelecimento faltoso e comunicá-lo ao ministro da Guerra, para a devida responsabilidade.
7. Para a conveniente uniformidade de apresentação coletiva em público, em atos oficiais, as autoridades competentes designarão com antecedência o uniforme, na forma do art. 8º.
Para as praças (sargentos, cabos e soldados), o uniforme será determinado diariamente em boletim das regiões, para as unidades da sede das mesmas; do D.G. para os estabelecimentos e repartições da Capital Federal, que não dependem da região; pelos comandos de guarnições, nos demais casos.
8. Os uniformes são usados:
3º e 4º uniformes
Atos oficiais ou sociais no interior de edificios em que não se exija traje de rigor para civís, apresentações individuais ou coletivas, com camisa branca, colarinho de pontas viradas e gravata preta, laço horizontal.
3º e 7º uniformes
Para enterro e funerais em uso individual ou coletivo e, apresentação.
3º, 4º, 5º e 6º uniformes
No serviço diário dos gabinetes, quartéis-generais e passeio. 7º e 8º uniformes
Atos oficiais ou sociais ao ar livre, a passeio, a pé ou montado, serviço diário dos gabinetes e quartéis-generais.
9º e 01 uniformes
Só são usados no interior dos quartéis, estabelecimentos, repartições, gabinetes e estados-maiores.
9. Os uniformes da 3ª categoria são exclusivamente usados para o serviço de campanha, trabalhos de instrução e serviço de guarnição e no interior de quartéis e estabelecimentos, não sendo, absolutamente, permitido seu uso em passeio.
10. Os uniformes de 4ª categoria só teem aplicação em serviços especiais nas fábricas, arsenais, contingentes de escolas, artilharia de costa, unidades ferroviárias, carros de combate e aviação.
11. Haverá um boné único para os uniformes do 2ª categoria.
12. Os capacetes de aço e de cortiça são exclusivamente utilizados com uniformes de 3ª categoria, sendo o primeiro em manobras e em guerra e o último em todas as outras circunstâncias por oficiais e praças.
13. O gorro sem pala são será usado no interior dos quartéis, estabelecimentos, repartições, embarcações e trens ferroviários em viagens longas, sendo terminantemente proibido seu uso fora destes casos.
14. Os alamares são usados com os uniformes de 2ª categoria e a "fourragére" com os de 3ª categoria.
15. Os alamares e a "fourragére" são usados obrigatoriamente sempre que estiver o oficial em serviço:
a) pelos oficiais da Casa Militar do Presidente da República;
b) pelos oficiais de Gabinete do Ministro da Guerra;
c) pelo chefe do Gabinete do Estado-Maior do Exército;
d) pelos chefes do S.E.M. das regiões;
e) pelos chefes do Gabinete do D.G. e das Diretorias de Armas e Serviços;
f) pelos assistentes e ajudantes de ordens;
g) pelos adidos militares;
h) por todos os oficiais postos à disposição de autoridades militares ou civís, em carater de assistentes ou ajudantes de ordens.
Esses alamares são presos ao ombro esquerdo e ao botão superior da túnica, com exceção dos oficiais da Casa Militar da Presidência, que os usam ao ombro direito.
Eí expressamente proibido o uso de alamares em passeio.
16. As peças de abrigo dos oficiais são:
a) a pelerine usada exclusivamente com os uniformes da 2ª categoria;
b) o capote para os de 3º categoria.
17. Para as praças o abrigo único é o capote usado com todos os uniformes.
18. Não é permitido o uso de capuz no capote nem na pelerine.
19. os oficiais e praças de aviação só usarão o capote de couro e a camisa de malha em exercício de vôo.
20. O oficial armado de espada e a pé conduzi-la-á no porta-espada, único caso em que este será usado.
21. O uso da espada é obrigatório para os oficiasi:
a) no serviço exterior de escala;
b) nas apresentações coletivas;
c) em todos os atos em que comparecer o Presidente da República;
d) na recepção de oficiais generais ou autoridades superiores;
e) nas formaturas com tropa armada.
E' suprimido o seu uso nos trabalhos de instrução, nas apresentações individuais e no serviço em campanha.
22. O cinto-talabarte é usado pelo oficial quando em uniforme de 3ª categoria ou com a túnica de gabardine. O cinto cinza será posto com a túnica branca.
Com o uniforme de 3ª categoria será usado o equipamento de campanha, sempre que se tratar de manobras, exercício com tropa no campo.
24. O cinto-talabarte quando usado com o capote ficará por baixo deste.
25. A camisa destina-se exclusivamente aos trabalhos de instrução e serviço de campanha, ficando interdito seu uso individual fora dos quartéis.
26. Os cabos e soldados das unidades a pé usarão provisoriamente a perneira atual, até que seja fixado o tipo definitivo.
27. A calça dos uniformes de 3ª categoria só será usada no interior dos quartéis ou repartições. Excepcionalmente cabos ou soldados, impossibilitados de usar as perneiras, poderão a juizo dos respectivos comandantes usá-las no exterior.
28. Em formatura os oficiais a pé usarão perneiras.
29. No serviço de dia ao corpo o oficial não usará espada, mas a pistola ou revolver regulamentares, com o porta-pistola de couro castanho escuro colocado exteriormente, do lado esquerdo, no cinto do talabarte.
30. O luto será indicado por um laço de crepe no braço esquerdo.
31. E’ facultativo o uso de polainas de gabardine cinza escura, da cor da túnica nos 3º e 6º uniformes, para passeio e atos sociais e proibidas no serviço.
32. O capote atual tolerado na forma do n. 2 só pode ser usado em atos de serviço.
33. Os oficiais em apresentação coletiva e cerimônias deverão conservar as luvas calçadas nas duas mãos, descalçando a mão direita para os apertos de mão.
35. Os oficiais e praças não podem usar no uniforme cadeia ou corrente de relógios, alfinetes de gravatas, ou outros objetos que não sejam os marcados neste plano, nem distintivos de ordem religiosa, em qualquer ocasião em que se apresentem fardados, armados ou desarmados.
36. O pinguelim é usado pelos oficiais somente a cavalo, e a bengala fica suprimida exceto em serviço de campanha, no qual os oficiais a pé usarão a bengala ferrada.
37. Não é absolutamente permitido o uso, por oficiais, praças (sargentos, cabos e soldados) fardados, guarda-sol ou guarda-chuva.
38. Quando em manobra ou provas desportivas é permitido o uso de braçais distintivos.
39. Os aspirantes a oficial, primeiro e segundo tenentes comissionados usarão uniformes iguais aos dos oficiais, respeitadas as particularidades que os distinguem destes.
40. As praças das unidades de engenharia em serviço de construção de rodovias, ferrovias e terraplenagem poderão usar chapéu de palha de abas largas durante os trabalhos.
41. Os alunos da Escola de Aviação Militar usarão os uniformes adotados para a Escola Militar, exceto os soldados e graduados, que usarão os uniformes que lhes correspondem neste plano.
42. Os alunos da Escola Militar usarão os uniformes constantes do seu plano de uniformes.
43. Os oficiais e sargentos são obrigados a possuir os uniformes determinados neste plano. (Aquisição do espadim é feita pelos próprios sargentos).
44. E’ permitido o uso de galochas pretas de borracha com qualquer uniforme.
45. E’ terminantemente proibido fazer alterações por mínimas que sejam nos uniformes do presente plano, nelas especialmente compreendidas as dimensões e a adoção de tecidos diferentes dos regulamentares em cor e contextura. A infração desta disposição implicará na substituição obrigatória das peças irregulares, sem prejuizo das penalidades previstas do R.I.S.G.
46. Cabe aos comandantes de corpos e chefes de estabelecimentos zelar pela fiel execução do estabelecido no plano de uniformes e respectivas instruções, ficando os mesmos responsaveis pelas faltas observadas nos oficiais e praças seus comandados.
47. As praças a sentenciar ou centenciados e os excluidos militares usarão as seguintes peças de brim mescla azul: gorro sem pala, camisa e calça. Borzeguins de couro preto.
48. Nas regiões de clima frio o capote dos cabos e soldados será de tecido de lã impermeavel e nos de clima quente do algodão impermeavel.
49. Os tipos de tecidos e peças de uniformes devem obedecer aos padrões e modelos existentes na I. G. aprovados pelo Ministro da Guerra.
50. Com os 3º e 5º uniformes fica facultado o uso do cinto cinza, de gorgorão de seda, em passeio e atos sociais.
Do uso de medalhas e fitas
51. Os oficiais condecorados usarão suas medalhas quando armados, pendentes horizontalmente, colocadas no peito, do lado esquerdo a meia distância da costura do ombro e da linha dos botões.
§ 1º A barreta será fixada de modo invisível, ficando encoberta pelas fitas das medalhas.
§ 2º Quando as medalhas, pelo seu número, não couberem na barreta, sobrepor-se-ão igualmente a partir da interior.
§ 3º As fitas deverão ter 0,040m de comprimento, cosidas nos extremos, ficando a barreta por dentro das mesmas.
52. Os oficiais usarão quando desarmados as barretas de fitas correspondentes às medalhas.
§ 1º As barretas de fitas serão usadas como as das medalhas.
§ 2º Sendo necessário, será usado mais de uma barreta de fita.
53. As medalhas e fitas serão usadas na seguinte ordem, de dentro para fora e de cima para baixo: nacionais de guerra; militares; humanitárias; estrangeiras.
Parágrafo único. As medalhas de cada uma dessas espécies serão colocadas na ordem de recebimentos, salvo as que tiverem regulamento especial, que serão colocadas conforme determina o regulamento.
54. As medalhas que, pelos termos de sua criação, tiverem de ser suspensas de um pregador sem fita ou que nesta tiverem um o mais passadores, serão fixadas na barreta, pelo pregador ou pelo passador superior.
55. A badana de montaria destina-se ao uso em tempo de chuva, no serviço em campanha.
56. Cumpre que todos os oficiais e sargentos sejam rigorosos consigo mesmo na correção de seus uniformes e severos na fiscalização dos subordinados e de elementos estranhos que porventura pretendam usar uniformes iguais ou semelhantes ao deste plano, afim de que seja sempre mantida e elevada a dignidade da farda do Exército Nacional.
Rio de Janeiro, 4 de dezembro de 1931. – L. de Castro.