Decreto nº 20.769 de 19/03/1946
Decreto nº 20.769 de 19/03/1946
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO OSMAR RADLER DE AQUINO, PESQUISAR JAZIDAS DE PETROLEO E GASES NATURAIS CLASSE X EM TERRAS DOS MUNICIPIOS DE PIRAMBOIA E BOTUCATU, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/03/1946] (p. 4568, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PETROLEO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESQUISA , PETROLEO , GAS , MUNICIPIO , PIRAMBOIA , BOTUCATU (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |