Decreto nº 20.791 de 14/12/1931
Decreto nº 20.791 de 14/12/1931
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVOGA DISPOSTO NO PARÁGRAFO 1 DO ARTIGO 4 DO REGULAMENTO DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, APROVADO PELO DECRETO 14.508, DE 1 DE DEZEMBRO DE 1920, E DA NOVA DISPOSIÇÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1931 - vol. 004] (p. 102, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
POLICIA MILITAR .
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Indexação |
REVOGAÇÃO , NORMAS , REGULAMENTO , POLICIA MILITAR , DISTRITO FEDERAL (DF) , DISPOSITIVOS , OCUPAÇÃO , CARGO , COMANDANTE , DIRETOR , INTENDENCIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1932 - vol. 002] (p. 186, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
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