Decreto nº 21.347 de 02/05/1932
Decreto nº 21.347 de 02/05/1932
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVOGA O DECRETO 20.791, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1931, E O ARTIGO 29 DO REGULAMENTO APROVADO PELO DECRETO 14.508, DE 1 DE DEZEMBRO DE 1920, E MODIFICA O DISPOSTO NOS PARAGRAFOS 1 E 2 DO ARTIGO 4 DO MESMO REGULAMENTO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1932 - vol. 002] (p. 186, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EXERCITO , PESSOAL .
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Indexação |
REVOGAÇÃO , NORMAS , DISPOSIÇÃO , CARGO PUBLICO , EXERCITO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |