Decreto nº 20.795 de 15/12/1931
Decreto nº 20.795 de 15/12/1931
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ESTORNA CRÉDITOS DA CONSIGNAÇÃO "PESSOAL" DA VERBA N. 20 - CORPO DE BOMBEIROS - DO ORÇAMENTO DA DESPESA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E NEGÓCIOS INTERIORES, PARA O CORRENTE EXERCÍCIO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1931 - vol. 004] (p. 105, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
CORPO DE BOMBEIROS , CREDITOS , ORÇAMENTO .
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Indexação |
AUMENTO , CREDITOS , SUBCONSIGNAÇÃO , MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES , MOTIVO , PAGAMENTO , GRATIFICAÇÃO ESPECIAL , FUNCIONARIOS .
TRANSFERENCIA , VERBA , SUBCONSIGNAÇÃO , PAGAMENTO , AJUDA DE CUSTO .
REDUÇÃO , CREDITOS , SUBCONSIGNAÇÃO , CORPO DE BOMBEIROS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |