Decreto nº 20.801 de 20/03/1946
Decreto nº 20.801 de 20/03/1946
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A EMPRESA DE ELETRICIDADE E TELEFONES ALEXANDRE SCHLEMM SOCIEDADE ANONIMA, COM SEDE EM PORTO UNIÃO, ESTADO DE SANTA CATARINA, CONCESSÃO PARA APROVEITAMENTO PROGRESSIVO DE ENERGIA HIDRAULICA DO SALTO PALMITAL EXISTENTE NO RIO PALMITAL, DISTRITO DE CRUZ MACHADO, MUNICIPIO DE UNIÃO DA VITORIA, ESTADO DO PARANA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/03/1946] (p. 4569, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , APROVEITAMENTO , ENERGIA HIDRAULICA , RIO PALMITAL , MUNICIPIO , UNIÃO DA VITORIA (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/11/1974] (p. 13449, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |