Decreto nº 20.804 de 16/12/1931
Decreto nº 20.804 de 16/12/1931
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ABRE, AO MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, O CRÉDITO ESPECIAL DE 1.362:569$664, PARA PAGAMENTO DE OBRAS EXECUTADAS NA ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1931 - vol. 004] (p. 110, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , CREDITO ESPECIAL .
|
|
Indexação |
CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , MOTIVO , PAGAMENTO , OBRAS , ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL (EFCB) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |