Decreto nº 20.827 de 21/12/1931
Decreto nº 20.827 de 21/12/1931
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE SUBVENÇÕES A INSTITUIÇÕES DO DISTRITO FEDERAL E DOS ESTADOS DE ALAGOAS, DA BAHIA DO ESPÍRITO SANTO, DE GOIÁS, DO MARANHÃO, DE MATO GROSSO E MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1931 - vol. 004] (p. 147, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SUBVENÇÃO .
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Indexação |
CONCESSÃO , SUBVENÇÃO , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE , INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL , INSTITUIÇÃO HOSPITALAR , LOCALIDADE , DISTRITO FEDERAL (DF) , ESTADO DE ALAGOAS (AL) , ESTADO DA BAHIA (BA) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) , ESTADO DE GOIAS (GO) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |